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Boletim Conteúdo Jurídico n. 350, de 11/05 a 16/05 de 2015 (ano VII) ISSN - 1984-0454

Ano VII - 2015 - ISSN - 1984-0454

por: Conteúdo Jurídico Boletim

Boletim Conteúdo Jurídico n. 350, de 11/05 a 16/05 de 2015 (ano VII) ISSN - 1984-0454

CONSELHO EDITORIAL

COORDENADOR GERAL(DF/GO) - VALDINEI CORDEIRO COIMBRA: Fundador do Conteúdo Jurídico. Mestre em Direito Penal Internacional. (clique para ver o Lattes)
Coordenador do Direito Internacional (AM/DF): SERGIMAR MARTINS DE ARAÚJO - Advogado com mais de 10 anos de experiencia. Especialista em Direito Processual Civil Internacional. Professor universitário (clique para ver o perfil)
Coordenador de Dir. Administrativo: FRANCISCO DE SALLES ALMEIDA MAFRA FILHO (MT): Doutor em Direito Administrativo pela UFMG. (clique para ver o Lattes)
Coordenador de Direito Tributário e Financeiro - KIYOSHI HARADA (SP): Advogado em São Paulo (SP). Especialista em Direito Tributário e em Direito Financeiro pela FADUSP. (clique para ver o Lattes)
Coordenador de Direito Penal - RODRIGO LARIZZATTI (DF): Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino - UMSA. (clique para ver o Lattes)

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COLUNAS DA SEMANA

Direito

16/05/2015 João Clair Silveira
» Prova Virtual é crime ou não?

Direito

15/05/2015 João Baptista Herkenhoff
» Maioridade penal

Direito

14/05/2015 Denis Caramigo
» O aborto no caso de gravidez resultante de estupro: A falsa ideia da necessidade de comprovação do crime

Direito

13/05/2015 Kiyoshi Harada
» Contribuição social sobre a receita bruta substitutiva da contribuição sobre a folha de pagamento

Direito

12/05/2015 Roberto Monteiro Pinho
» Alta verba do judiciário não justifica morosidade

Direito

11/05/2015 João Baptista Herkenhoff
» O dia em que Edna foi libertada

ARTIGOS DA SEMANA

Direito

16/05/2015 Rosemary Gonçalves Martins

» A (in)compatibilidade da cominação da pena de prisão perpétua pelo tratado de Roma do Tribunal Penal Internacional diante da Constituição da República Federativa do Brasil

Direito

16/05/2015 Elaine Cristina Bertoldo

» A suspensão do certame por ordem judicial e a impossibilidade de revogação da licitação por parte da Administração Pública

Direito

16/05/2015 Renato Saeger Magalhães Costa

» A dispensa de licitação com fulcro no artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, de acordo com a jurisprudência do TCU

Direito

16/05/2015 Allan de Alcântara

» Os partidos políticos e a questão da infidelidade partidária

Ciências Ambientais

16/05/2015 Tauã Lima Verdan Rangel

» Princípios da Justiça Ambiental: Breve Explicitação

Direito

16/05/2015 Denise Eloy Peixoto

» O papel da avaliação de desempenho e sua importância nas organizações

Direito

15/05/2015 Sérgio Henrique da S Pereira

» Ditadura disfarçada: o controle sobre a democracia (liberdade de pensamento e de expressão)

Direito

15/05/2015 Denise Eloy Peixoto

» As peculiaridades jurídicas e o prazo de arrependimento nas compras virtuais

Direito

15/05/2015 Luiz Fernando Cabeda

» O mau ensino da aplicação do Direito, o bom ensino de uma vida sem Direito

Direito

15/05/2015 Wander Barbosa

» Rescisão indireta do contrato de trabalho

Direito

15/05/2015 Tauã Lima Verdan Rangel

» Anotações à Recomendação para a Salvaguarda da Cultura Tradicional e Popular de 1989

Direito

15/05/2015 José Flávio Matos Souza

» ISS na cobrança de serviços bancários

Direito

14/05/2015 Carlos Eduardo Rios do Amaral

» Internação definitiva de menor infrator deve ser precedida obrigatoriamente de internação-sanção

Direito

14/05/2015 Rodrigo Guimarães Buchiniani

» Ensaio sobre o direito e a arte

Direito

14/05/2015 Aline Mariane Ladeia Silva

» O paradigma criminológico no Brasil sob a ótica da criminologia crítica

Direito

14/05/2015 Vinícius Alexandre de Pádua

» Criminologia Clínica

Direito

14/05/2015 José Flávio Matos Souza

» Renuncia de receita e não cobrança de tributos

Direito

14/05/2015 Ana Paula Meireles Mendes

» Despenalização do uso de drogas no Brasil

Direito

13/05/2015 Herman Leonardo Oliveira França

Direito

13/05/2015 Rodrigo Guimarães Buchiniani

» Ensaio sobre a liberdade de expressão na pós-modernidade.

Direito

13/05/2015 Bruno Terra do Nascimento Barbosa

» O dano existencial decorrente do desenvolvimento de doença profissional

Direito

13/05/2015 Tauã Lima Verdan Rangel

» Singelo Painel às Recomendações de Paris para a Proteção do Patrimônio Mundial, Cultural e Natural: Ponderações Inaugurais

Direito

13/05/2015 Indiara Leiliane Cavalcante Pacheco

» A (in)eficácia das medidas protetivas de urgência Lei Maria da Penha

Direito

13/05/2015 Ângela da Silva Braga

» Publicidades Ilícitas - aspectos relevantes e formas de combate

Direito

12/05/2015 João Duque Correia Lima Neto

» Direito à imagem do atleta de futebol

Direito

12/05/2015 Rodrigo Guimarães Buchiniani

» O Caminho do Hermeneuta Constitucional

Direito

12/05/2015 Herman Leonardo Oliveira França

» O princípio da precaução e a Administração Pública

Direito

12/05/2015 Tauã Lima Verdan Rangel

» Apontamentos à Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial: Breve Painel

Direito

12/05/2015 Wander Barbosa

» O direito de arrependimento e sua relação com o Código de Defesa do Consumidor

Direito

12/05/2015 Islaine de Jesus Pimentel

» Acesso à Justiça e Defensoria Pública

Direito

11/05/2015 Graziele Mariete Buzanello

» Os princípios da legalidade e tipicidade no processo administrativo federal sancionador - análise de caso específico na atuação do IBAMA

Direito

11/05/2015 Karina Costa Freitas

» Limites ao poder de polícia

Direito

11/05/2015 José Flávio Matos Souza

» Terceirização na administração indireta em afronta á exigência de concurso público

Direito

11/05/2015 Wander Barbosa

» Domicílio eletrônico da secretaria da fazenda de São Paulo ilegalidade do Decreto 56.104/10

Direito

11/05/2015 Dogival Waltrudes Deuzeman

» Análise do crime de Concussão, na perspectiva da jurisprudência, principais doutrinas nacionais e certames jurídicos

Direito

11/05/2015 Islaine de Jesus Pimentel

» A demora do acesso à justiça nas classes baixas

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